quinta-feira, 30 de junho de 2011

PROBLEMAS DA TERRA

Dom, 26 de Junho de 2011 15:29
por: cnbb .Dom Genival Saraiva
Bispo de Palmares, PE

Contemporaneamente à divulgação de índices governamentais que revelam um avanço nas conquistas sociais, a midia está trazendo à tona o fenômeno dos conflitos no campo, com o recente assassinato de seis lideranças, que estavam comprometidas com a preservação das florestas e com o uso regulamentado da terra, no Norte e no Centro-Oeste do Brasil. “A onda de assassinatos a trabalhadores rurais no Norte do País contabiliza mais uma vítima. Obede Loyla Souza, de 31 anos e pai de três filhos, foi executado na última quinta-feira (9), no Acampamento Esperança, município de Pacajá, no Pará. Este é o quinto homicídio no campo registrado no Estado em menos de um mês. Com a morte de Souza, sobe para seis o número trabalhadores rurais assassinados nas últimas três semanas no Norte do Brasil. Além dos 5 casos ocorridos no Pará, foi registrada a morte de Adelino Ramos, o Dinho, líder do Movimento Camponês Corumbiara, executado a tiros no distrito de Vista Alegre do Abunã, Porto Velho (RO), em 27 de maio. Três dias antes, o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria Bispo do Espírito Santo foi assassinado próximo a Nova Ipixuna, sudeste do Pará. As vítimas haviam denunciado a extração ilegal de madeira, assim como Obede Loyla Souza. Naquela semana, no Assentamento Praialta-Piranheira, o mesmo onde morava o casal de extrativistas, foi encontrado sem vida Herenilton Pereira dos Santos. O trabalhador rural era apontado como uma das testemunhas no caso do duplo homicídio. No dia 2 de junho, o corpo do agricultor Marcos Gomes da Silva foi localizado em uma estrada vicinal, em Eldorado do Carajás, mesmo município onde aconteceu o massacre de 19 sem-terra no ano de 1996. Morta a tiros, a vítima teve a orelha decepada, a exemplo do que ocorreu com o extrativista Zé Cláudio.”



A Comissão Pastoral da Terra já havia apontado para a gravidade deste problema, ao apresentar a estatística dos assassinatos no campo. Recentemente, o Conselho Permanente da CNBB se pronunciou sobre “os inúmeros casos de violência e mortes no norte do País. (…) As muitas vidas ceifadas devido aos conflitos agrários alertam a sociedade e o Estado para a necessidade de ações urgentes e eficazes que contribuam para consolidar a segurança no campo.” Há muito tempo, as lideranças se tornaram vítimas da violência no campo; muitas são verdadeiros ícones da luta pela conquista da terra e dos direitos sociais no campo; outras são pessoas desconhecidas, mas não menos importantes, que se comprometeram com o mesmo ideal e, dessa maneira, fizeram de sua vida uma bandeira em defesa da justiça e dos direitos socioambientais.

Na verdade, os problemas no campo revelam grandes conflitos de interesse que sempre dizem respeito à posse e ao cultivo da terra. O fator econômico está na gênese da maioria dos conflitos de terra. O assassinato de lideranças do campo, via de regra, está relacionado com o latifúndio e, consequentemente, com atividades do agronegócio e agropecuária. Com efeito, onde a posse da terra está assegurada e onde se desenvolve a agricultura familiar, em minifúndios e em terras com extensões compatíveis com a produção de alimentos e criação de rebanhos, não acontecem assassinatos com a etiologia identificada, nos casos recentes. Essa situação vem de longe, não obstante a sua constatação e seu ônus social, por parte dos poderes públicos e da sociedade. Decididamente, os governantes não assumem a causa do campo que passa, necessariamente, pela Reforma Agrária, muito embora esteja na pauta de candidatos e de governantes, desde os tempos dos governos militares aos dos governos petistas.
A sociedade está diante da falta de políticas públicas pertinentes para o campo. Esse quadro não pode se prolongar sem definições, sob pena de muitos tombarem, enquanto buscam o direito da posse, do uso produtivo da terra e enquanto defendem as florestas da derrubada e do uso predatório, que estão em curso, como demonstram as estatísticas nacionais e internacionais.


CARTA À POPULAÇÃO DE ITABIRA –



PORQUE A COMUNIDADE DRUMMOND AINDA ESTÁ ACAMPADA

NA PORTA DA PREFEITURA?



Todos os habitantes da cidade de Itabira já tomaram conhecimento da situação vivida pelo Bairro Carlos Drummond, com despejo marcado para o dia 31 de julho de 2011, por ordem do Juiz da 1ª Vara Cível. Somos aproximadamente 300 famílias com risco de perder nossas casas sem ter para onde ir. Nossa comunidade começou a nascer no ano 2000, quando ocupamos um terreno que estava completamente abandonado há décadas, com milhões de reais em dívida de imposto. Ao longo desses 11 anos recebemos várias promessas de prefeitos e vereadores oportunistas. Acreditamos que seria possível regularizar a situação das nossas moradias para garantir um bairro digno para nossos filhos, com saneamento, escola, posto de saúde, creche, lazer etc… Mas nada disso foi feito e, agora, estamos ameaçados de perder o pouco que temos, nossas humildes casas, e sermos jogados nas ruas de Itabira, sem qualquer alternativa.

Diante dessa situação, começamos a organizar nossa comunidade para lutar, pois sabemos dos nossos direitos. Fizemos marchas, audiências públicas, abaixo assinado, assembleias, manifestações etc. Mas não foi suficiente. Decidimos então montar um acampamento provisório na porta da Prefeitura. Pouca comida, frio e chuva foram algumas das dificuldades que enfrentamos. Tivemos uma importante vitória: o Prefeito João Izael se dispôs a dialogar e buscar uma saída negociada, sem que a Polícia tenha que usar de violência contra nossas famílias. Foram apresentadas algumas propostas pelo Prefeito, como por exemplo, ceder terreno e material de construção para as famílias do Drummond. O movimento aceitou as propostas, apesar de defender que a saída mais barata seja a desapropriação do imóvel mediante indenização, descontando a enorme dívida de IPTU da propriedade. Mesmo tendo aceitado as propostas do Prefeito João Izael, decidimos manter o acampamento na porta da Prefeitura. Por que?

Decidimos continuar na porta da Prefeitura porque temos o prazo até o dia 31 de julho para deixar nossas moradias e sabemos muito bem que a Prefeitura não vai garantir o reassentamento adequado das famílias do bairro Drummond antes de terminar esse prazo. Desse modo, continuamos em luta para exigir o adiamento da ordem judicial que não pode ignorar a realidade social que envolve a vida de mais de mil pessoas sob ameaça de despejo. Do outro lado do conflito, estão os herdeiros da família Rosa que não precisam daquela terra para dormir bem, educar seus filhos e viver com tranqüilidade.

Amigos e amigas de Itabira, a única coisa que nos resta é a disposição de lutar em defesa da nossa dignidade. Somos famílias honestas, trabalhadores e trabalhadoras, cidadãos e cidadãs que não mais irão se render. Sabemos que estamos com a razão e que a Constituição, maior lei do país, ampara as nossas reivindicações. Acampados na porta da Prefeitura pelo menos mostramos para o povo itabirano que fizemos tudo que estava ao nosso alcance para evitar um mal maior. Dizemos com isso que qualquer situação de violência contra nossas famílias será de responsabilidade das autoridades de Itabira que foram incapazes de cumprir com seu dever institucional de respeitar as leis e a Constituição da República.



Força Drummond! Essa luta também é sua, apóie!



Itabira-MG, Brasil, 28 de junho de 2011, 35º dia de acampamento,



Assinam,

COMUNIDADE CARLOS DRUMMOND – BRIGADAS POPULARES


Segue VÍDEO COMUNICADO em defesa do Bairro Drummond. Estamos hoje no 35º dia de acampamento na porta da Prefeitura e a situação segue indefinida. O prazo para o despejo vence no próximo dia 31 de julho.

Veja também CARTA que está sendo distribuída para a população de Itabira.

Saudações Drummondianas,

Frente pela Reforma Urbana
- Brigadas Populares -